Procon flagra irregularidades e interdita postos durante operação

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), interditou seis postos de combustível nos municípios de Prata do Piauí, Elesbão Veloso, Alto Longá, Palmeirais, Amarante e Altos. As ações fazem parte da Operação Petróleo Real e foram realizadas entre os dias 19 e 26 de junho.  

Uma das irregularidades mais graves encontradas foi a de bomba baixa em um posto na cidade de Alto Longá. No local, os consumidores chegavam a ser lesados com quase meio litro a menos de gasolina do que era mostrado no painel da bomba.  

“A medida baixa é quando o cliente, por exemplo, paga 20 litros de combustível e não abastece os 20 litros e entra a menos no carro. É uma medida baixa. Quando acontece é muito grave e imediatamente o bico da bomba é interditado”, explicou a diretora-geral do Imepi, Patrícia Leal.

Ao todo, os agentes de fiscalização visitaram 67 postos em 21 municípios do estado. Além da interdição dos estabelecimentos, outros 18 postos de combustível foram reprovados por diversas irregularidades, como, por exemplo: 

• Medida baixa contra o consumidor;
• Mangueira danificada com vazamento;
• Dígitos queimados;
• Vazamento interno na bomba;
• Erro de grafia e simbologia;
• Bomba com mau estado de conservação; 
• Medida de volume com escala danificada;
• Ausência das inscrições obrigatórias no instrumento;
• Plano de selagem rompido;
• Iluminação irregular no visor; 
• Vazamento na medida de volume;
• Erro máximo não vazão contra o proprietário;
• Proteção do dispositivo indicador com preço em mau estado de conservação;
• Dígitos danificados; 
• Vazamentos internos; 
• Iluminação irregular;
• Ausência de medida de volume.

A fiscalização percorreu os municípios de Altos, Amarante, Pau D’Arco, Beneditinos, Prata do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Elesbão Veloso, Francinópolis, Barra D’ Alcântara, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Curralinhos, Passagem Franca do Piauí, Coivaras, Novo Santo Antônio, Altos Longá, São João da Serra, Aroazes e Nazária.

Em outro estabelecimento, na cidade de Amarante, havia 41% de etanol misturado com a gasolina, valor considerado irregular pela legislação já que o ideal é de 27%.  

Patrícia Leal destacou ainda que em julho os agentes de fiscalização do Instituto devem fiscalizar, em parceria com o Procon, outras regiões do território piauiense.

“Visitaremos, até o fim de julho, os 224 municípios do Piauí. A mensagem que a gente deixa para a população é que verifique se os dígitos do painel estão legíveis, se a bomba não está danificada e caso tenha alguma dúvida sobre o combustível, peça para fazer o teste da medida de volume, para conferir se realmente entrou a quantidade que você pagou ao abastecer”, explica a gestora.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Leão, ao todo, desde o começo da Operação, deflagrada no mês de maio, 821 postos já foram vistoriados. “Já visitamos 194 cidades. Desses municípios, encontramos irregularidades em 223 postos de combustível. Ou seja, um índice de cerca de 30% de autuação. Nosso trabalho em conjunto vai continuar para garantir que o consumidor não seja lesado”, ressalta.

A multa para esses postos de combustível, pela legislação do código do consumidor, varia entre R$ 600 a R$ 10 milhões. Já pelo Imepi, os proprietários podem ser multados em até R$ 20 mil. 

Em caso de irregularidades, o consumidor deve enviar uma denúncia, por meio da ouvidoria do Impei, pelo número (86) 9456-1921.

Fonte: Cidade Verde