Juiz manda arquivar caso sobre desaparecimento de estudante
Quase um ano e meio depois, mesmo sem achar corpo, justiça determina arquivamento do caso.
O juiz Valdemir Ferreira Santos arquivou o inquérito que investigava o desaparecimento de Lucas Vinicius Monteiro Oliveira. O pedido de arquivamento foi feito pelo promotor de justiça, Regis de Moraes Marinho. O jovem sumiu em 24 de abril de 2022, quando voltava de uma festa. Na época, a namorada Gabriela Vasconcelos relatou ao A10+ que o rapaz teria pulado da ponte Juscelino Kubitschek e caído no Rio Poti, no entanto, o corpo dele nunca foi encontrado.
Na decisão o magistrado destacou que “não foi demonstrada conduta delitiva nos autos, tendo em vista a natureza exclusivamente autônoma e reflexiva da morte causada por suicídio nos autos, demonstrada pela documentação policial. O falecimento foi causado a Lucas Vinicius Monteiro Oliveira por suas próprias condutas, que, mesmo em caso de tentativa inexitosa, não poderiam ser punidas pela ausência de tipicidade penal. Não decorre da documentação acostada que houve induzimento, auxílio ou instigação para o suicídio consumado”.
Diante do exposto, o juiz determinou o arquivamento do procedimento investigatório, em razão da ausência de tipicidade penal do fato ocorrido.
“Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18, do CPP e Súmula 524, do STF”, concluiu.
IML volta a reafirmar que corpo carbonizado não é de Lucas Vinícius
O Instituto Médico Legal (IML) confirmou na última segunda-feira (10) que dois testes de DNA foram feitos em um corpo encontrado no Assentamento Emiliano Batata, próximo ao Rodoanel, zona rural Sudeste de Teresina, no dia 30 de abril. Ao A10+, o diretor do IML, Joaquim Marques afirma que os resultados apontaram como negativo para o jovem Lucas Vinícius Monteiro Oliveira, desaparecido desde o dia 24 de abril de 2022, quando voltava de uma festa.
No domingo (09), Ana Lúcia, mãe de Lucas Vinicius, voltou a usar as redes sociais para pedir providências a respeito do desaparecimento do filho.
“Essa ossada fizemos o DNA e deu duas vezes negativo. Depois da primeira vez, refizemos novamente pela insistência [da família] e mais uma vez foi negativo. Entendemos o sofrimento e desespero da família, mas estamos fazendo um trabalho altamente técnico, profissional e é muito difícil se enganar com teste de DNA. A mãe acha, mas infelizmente não é. Estamos querendo achar esse corpo e entregar para o familiar, pois entendemos o sofrimento da mãe, mas infelizmente não é o filho dela”, afirma o diretor do IML ao A10+.
Houve a suspeita de que os restos mortais encontrados poderiam ser de Lucas, mas, em 20 de junho, o Instituto de Medicina Legal (IML) emitiu um laudo negando a suspeita. O diretor não soube confirmar se o corpo permanece no IML, pois ele pode ter sido compatível em outro caso.
O desaparecimento e investigações
Na época do desaparecimento, Gabriela Vasconcelos relatou ao A10+ que retornava de uma festa com o namorado, Lucas Vinícius, na madrugada do dia 24 de abril de 2022. No caminho, o jovem, segundo ela, quis parar o carro na Ponte Juscelino Kubistchek, na Avenida Frei Serafim. Ele teria se aproximado da mureta da ponte se jogado no rio Poti. Ela contou que chamou os bombeiros após o caso, no entanto, as buscas só foram iniciadas pela manhã.
Após a divulgação do caso, a família de Lucas, que mora em São Paulo, passou a viver um pesadelo e desde então rebate as versões apresentadas por Vasconcelos. Recentemente, eles foram surpreendidos com a informação de que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito policial que investigava o caso e constatou, mesmo sem achar corpo, de que não houve crime. O inquérito foi remetido para o Ministério Público do Piauí.
Por vários dias, os bombeiros realizaram buscas no rio, desceram para outras regiões, mas não conseguiram localizar Lucas. Na época, o comandante relatou à TV Antena 10 que, em 30 anos de corporação, nunca se teve um caso onde um corpo não foi encontrado.
Um perito solicitou uma nova análise do corpo carbonizado encontrado no Assentamento Emiliano Batata e aguardava a decisão da justiça do Piauí para levar uma amostra para São Paulo e realizar o novo teste. Em março de 2023 a justiça do Piauí negou o pedido.
Perito cita contradições
O perito Ricardo Rezende comentou em entrevista à TV Antena 10 que os investigadores estão trabalhando com duas hipóteses: a que ele tenha pulado e a de que o jovem tenha sido empurrado. Ele destacou que existem contradições na versão apresentadapor Gabriela Vasconcelos.
“A gente levantou bastante informação que está tendo desencontro. Conseguimos levantar algumas coisas para o DHPP, Ministério Público e também estamos aqui para cobrar essa resposta [cadê Lucas]. Tem essa hipótese dele ter pulado ou ele ter sido empurrado, a gente trabalha hoje com 50% de cada. Até que prove o contrário a gente tem que ter todas essas provas e estamos começando a apresentar para as autoridades pra eles terem o fundamento”, comentou.
Quase 1 ano depois do desaparecimento, o DHPP intimou Gabriela Vasconcelos e uma amiga, de nome não revelado, a prestarem um novo depoimento sobre o dia do desaparecimento. O A10+ tentou, mas a polícia não informou o conteúdo do depoimento delas.
Fonte: A10+
