Marco Fiscal: veja como os deputados piauienses votaram
Com a aprovação, o texto segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A bancada federal piauiense se manteve em sincronia e unida, com um posicionamento unânime nas duas votações da nova regra fiscal. O arcabouço financeiro foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (22).
Na primeira votação, os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado. O placar foi de 379 votos a favor e 64 contra. Em seguida, a Câmara rejeitou outra parte das mudanças do Senado, com o placar de 423 a 19 pela rejeição. Com a aprovação, o texto segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja abaixo os detalhes da votação e como votou cada deputado e partido:
Bloco 1
No primeiro bloco, a Câmara acolheu parte das mudanças feitas no texto. Essas alterações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional não precisarão estar limitados à nova regra fiscal.
Votação da bancada piauiense:
– Atila Lira (PP): Sim;
– Castro Neto (PSD): Sim;
– Dr. Francisco (PT): Sim;
– Flavio Nogueira (PT): Sim;
– Florentino Neto (PT): Sim;
– Jadyel Alencar (PV): Sim;
– Julio Arcoverde (PP): Sim;
– Julio Cesar (PSD): Sim;
– Marcos Aurelio Sampaio (PSD): Sim;
– Merlong Solano (PT): Sim.
Bloco 2
No segundo bloco, os deputados derrubaram um artigo que permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano. Na Câmara, contudo, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu a retirada do artigo para honrar um acordo com líderes partidários.
Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.
Votação da bancada piauiense:
– Atila Lira (PP): Não;
– Castro Neto (PSD): Não;
– Dr. Francisco (PT): Não;
– Flavio Nogueira (PT): Não;
– Florentino Neto (PT): Não;
– Jadyel Alencar (PV): Não;
– Julio Arcoverde (PP): Não;
– Julio Cesar (PSD): Não;
– Marcos Aurelio Sampaio (PSD): Não;
– Merlong Solano (PT): Não;
Fonte: GP1
