PMT propõe parcelar dívida com empresa fornecedora de oxigênio para hospitais
O MPPI abriu um procedimento preparatório de inquérito civil que dá prazo de 48h para a FMS se pronunciar sobre a denúncia de paralisação de fornecimento de oxigênio em Teresina.
O secretário municipal de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, informou que pretende parcelar a dívida com a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio para hospitais municipais. Ao g1, a empresa informou que ainda não recebeu proposta da gestão municipal. Conforme a assessoria, a Prefeitura tem um atraso de oito meses com a fornecedora.
“A lei manda que o município passe 15% da sua receita líquida para a saúde. Hoje em Teresina, ao invés de 15, a prefeitura está passando 37%. Então é evidente que essas despesas estão absorvendo também as receitas da prefeitura”, informou o secretário.
Segundo a administração, a proposta é que os meses que estão sob atraso sejam parcelados em até sete meses. A TV Clube apurou que a dívida da prefeitura com a White Martins gira em torno de R$ 5 milhões. Segundo o secretário João Henrique, não há risco de faltar oxigênio nos hospitais municipais.
Veja a íntegra da nota da empresa:
A White Martins informa que o fornecimento de oxigênio medicinal ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina (Piauí) segue normalmente, mesmo com débitos acumulados pela prefeitura desde janeiro de 2023. A empresa está reiteradamente em contato para a regularização dos pagamentos, mas não obteve sucesso até o momento. Caso não haja uma renegociação nos próximos dias, a companhia tomará as medidas estabelecidas em contrato e na lei para a solução da questão.
Procedimento preparatório de inquérito civil
Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público do Piauí abriu um procedimento preparatório de inquérito civil e deu prazo de 48h para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) se manifestar sobre a “denúncia de possível paralisação de fornecimento de oxigênio aos hospitais da rede municipal por falta de pagamento à empresa fornecedora”.
O promotor Eny Marcos Vieira Pontes considerou que é uma obrigação do município organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade dela a execução dessas ações e serviços públicos de saúde.
Fonte: G1 Piauí
