Governo do Piauí divulga propostas eleitas no OPA
Foram anunciadas as 88 propostas eleitas para Teresina e Parnaíba, as cidades pioneiras na implementação do OPA.
O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, nesta segunda-feira (28), as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA). De um total de 358 propostas apresentadas para compor o orçamento anual do estado, 88 foram eleitas pela população, sendo 67 propostas em Teresina e 21 em Parnaíba, as primeiras cidades contempladas pelo projeto.
Ao longo de todo o mês de agosto, os piauienses votaram nas propostas lançadas por entidades de bairros desses municípios para entrar no orçamento anual do estado. Confira as propostas aprovadas para Teresina e Parnaíba:
Recursos
Quando foi lançado, em maio de 2023, o programa previa destinar R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba, cidades pioneiras na implantação do OPA. No entanto, o governo liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital Teresina e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba, totalizando R$ 55.038.377,94.
“O volume de recursos está proporcional à população de cada uma dessas regiões, respeitando o critério populacional. Teremos desde obras no valor de R$ 100 mil até R$ 1 milhão”, disse,
Ele explicou que as obras incluem asfaltamento, quadras de esportes, equipamentos culturais, bibliotecas, postos de polícia comunitária, com foco maior em mobilidade urbana, cultura e esporte, mas também com obras nas áreas de segurança e justiça.
De acordo com o governador, um projeto de estado permitindo que um orçamento significativo seja submetido a votação popular a partir de propostas escolhidas pelas associações, pelo povo, é inédito no Brasil.
“O fato é que nós teremos pela primeira vez na história do Brasil, porque não encontramos referencial que tem esta modelagem, propostas feitas pelas associações de bairro, pelos movimentos sociais que foram levadas a votação popular unificada”, ressaltou.
Mais municípios contemplados
O critério que colocou Teresina e Parnaíba como as primeiras cidades a serem contempladas foi o populacional, com mais de 100 mil habitantes. Para o ano de 2024, o governador Rafael Fonteles afirma que será ampliada a linha de corte para 50 mil habitantes.
“Para o próximo ano, nós vamos ampliar a linha de corte e vai ser agora 50 mil habitantes. Então, teremos, Picos, Floriano e Piripiri no próximo ano porque esses municípios têm que ter também a maturidade dessas associações, experimentar a importância das associações exercerem a democracia de forma direta”, pontuou.
Fonte: G1 Piauí
