Advogada denuncia presidente da OAB por perseguição; entenda

Nesta quinta-feira (14), a advogada Milena Maciel divulgou uma carta aberta denunciando o presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celso Barros Neto. No amplo desabafo, a jurista acusa Celso Barros de perseguição após perder o cargo de presidente da Subseção de Barras e ser licenciada de suas funções de advogada.

Acontece que Milena Maciel foi nomeada secretária Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários da prefeitura de Barras e também era advogada e sócia do escritório “Brito & Maciel Advocacia e Consultoria Jurídica” e como impõe a Lei Federal da OAB, exercer a advocacia e, ao mesmo tempo, atuar no serviço público municipal é irregular.

Contudo, a advogada afirma que pediu exoneração da secretaria – assim que soube da irregularidade – para que tudo fosse resolvido de forma justa, mas sem ter direito à defesa a OAB comunicou seu licenciamento. 

“Semanas atrás assumi uma Secretaria Municipal concomitante ao meu mandato de presidente da subseção de Barras. Quando percebi que a concomitância era vedada, recorri à Seccional para resolvermos da maneira mais justa.”

Milena afirma que sofreu frequentes perseguições desde que foi eleita presidente da Subseção e passou até a receber ameaças presenciais de Celso Barros.

“O Presidente Seccional, quando soube da situação, passou a me ameaçar com constantes ligações. Celso queria me pressionar a renunciar à presidência da Subseção. Mais do que isso, as ameaças se tornaram presenciais. Ao marcar várias reuniões e ver que eu não comparecia, Celso veio pessoalmente a Barras.”

Ainda conforme a advogada, o presidente da OAB Piauí está ‘cumprindo tudo o que prometeu’, e toda a perseguição se dá por ela fazer parte do grupo da oposição a atual gestão da Seccional. 

“Isso me leva a perguntar: qual a razão? Eu não cometi nenhum crime! Eu mereço ser perseguida só por não fazer parte do grupo dos eleitos de Celso Neto? Homens e brancos que podem agir como quiser sem risco de punição! Para nós, advogadas e advogados comuns, só resta a perseguição.”

Confira a carta completa na íntegra:

Olá, advogadas e advogados de Barras e região, 

Sou uma pessoa transparente e muito grata pela confiança de vocês ao depositarem seus votos em mim. Por ser grata, tenho que manifestar e expor o que vem acontecendo, primeiramente a vocês.

Desde quando fui eleita presidente, tenho sofrido perseguições e restrições junto à OAB-PI, que nunca me aceitou como presidente e sempre fez o que pôde para barrar as nossas ações. 

Semanas atrás assumi uma Secretaria Municipal concomitante ao meu mandato de presidente da subseção de Barras. Quando percebi que a concomitância era vedada, recorri à Seccional para resolvermos da maneira mais justa. Acreditei que a solução seria o direito de escolha/opção com base na jurisprudência na OAB/SP.

O que aconteceu é que o Presidente Seccional, quando soube da situação, passou a me ameaçar com constantes ligações. Celso queria me pressionar a renunciar à presidência da Subseção. Mais do que isso, as ameaças se tornaram presenciais. Ao marcar várias reuniões e ver que eu não comparecia, Celso veio pessoalmente a Barras no último compromisso de novos advogados.

Não o atendi no que ele queria. Me defendendo contra suas ameaças, o enfrentei e deixei claro que não entregaria minha renúncia. Uma das maiores honras da minha vida foi a de ser eleita presidente da minha subseção, representando as advogadas e advogados da minha região. Ao invés disso, concretizei meu pedido de exoneração da Secretaria. Isso lhe causou mais fúria, pois não fui obediente ao rei.

A ameaça se intensificou. Celso falou que faria tudo que pudesse para me punir e que colocaria em meu lugar uma pessoa de sua confiança. Mesmo eu já tendo solicitado exoneração do cargo na Secretaria, Celso falou que levaria aos juízes, faria publicações em matérias e que iria me sufocar até eu renunciar. 

Está cumprindo tudo que prometeu!

Coincidentemente, no dia do aniversário da Subseção, sem direito à defesa, ao invés de ser notificada de uma decisão de perda do cargo de Presidente da Subseção (fato que ele só comunicou ao vice presidente), a OAB Seccional me comunicou sobre o licenciamento de minha inscrição como advogada. 

Celso, portanto, não se satisfez em determinar a extinção do meu mandato sem garantir a minha defesa. Ele ainda retirou, embora não exista mais incompatibilidade, o meu direito de advogar e sustentar a minha família. 

Eu, uma advogada, mulher, negra tive o direito de exercer a  minha profissão  arrancado de mim. Uma mensagem clara de perseguição pessoal.

Isso me leva a perguntar: qual a razão? Eu não cometi nenhum crime! Eu mereço ser perseguida só por não fazer parte do grupo dos eleitos de Celso Neto? Homens e brancos que podem agir como quiser sem risco de punição! Para nós, advogadas e advogados comuns, só resta a perseguição.

Trago aqui porque vocês merecem saber de tudo por mim. Não irei me acovardar e lutarei até o fim porque, como já dizia Sobral Pinto, “a advocacia não é profissão de covardes”!