Ministério Público apura desativação de maternidades em bairros de Teresina

O Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, converteu notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na suposta desativação de maternidades na capital.

Segundo a portaria do MP-PI, o objetivo e apurar notícia de desativação das maternidades públicas municipais dos bairros Promorar, na Zona Sul, e Satélite, na Zona Leste.

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes levou em consideração que e o ato a ser investigado é de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde.

“A obrigação do município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde. O ato a ser investigado é de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde”, cita a portaria.

Diligências foram determinadas pelo promotor para apuração do caso.