Professores da rede municipal de ensino de Teresina iniciam greve

Professores e outros trabalhadores de rede municipal de ensino de Teresina iniciaram uma greve nesta segunda-feira (2). A categoria reclama que tem sofrido com atrasos no pagamento dos salários. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), mesmo com a greve, as escolas devem ter aulas normais nesta segunda.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm) informou por meio de um comunicado que a categoria decidiu pela greve por tempo indeterminado numa assembleia na última quinta-feira (28). (leia o comunicado completo abaixo)

Segundo o Sindserm, a greve é motivada, entre outras denúncias, por recorrentes atrasos no pagamento de salários nos últimos 3 meses, e problemas nas estruturas de escolas. O sindicato denuncia ainda que houve desvio de recursos públicos e outras irregularidades.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação argumentou que o pagamento dos profissionais pode ser efetuado ser atrasado por até um mês, e nega que haja problemas de estrutura nas escolas da capital. (leia a nota da Semec abaixo)

Veja os comunicados oficiais do SindSerm e da Semec sobre a greve:

Comunicado do Sindserm

Assembleia Geral do SINDSERM Teresina aprova Greve da Educação Municipal que inicia nesta segunda-feira (02/10) por tempo indeterminado

O Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou na manhã de quinta-feira (28/09) uma Assembleia Geral que, ao final, aprovou o início de uma greve por tempo indeterminado na educação municipal. O movimento terá início nesta segunda-feira, 02 de outubro.

Segundo o SINDSERM Teresina, a greve denuncia desvios de recursos públicos na gestão do prefeito José Pessoa, irregularidades cometidas pelo secretário de Educação, Nouga Cardoso, a falta de estrutura nas escolas, o descumprimento do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre o piso do magistério (passivo trabalhista de 2022 e atualização de 2023) e os recorrentes atrasos, nos últimos três meses, na folha de pagamento.

A categoria fará concentração na manhã desta segunda-feira em frente à SEMEC para iniciar as atividades do movimento paredista. O Sindicato irá divulgar o decorrer das atividades por meio dos seus canais oficiais.

Nota da Semec

Com relação ao movimento grevista dos professores da Rede Municipal de Teresina, organizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), repudia a decisão tomada sem antes considerar que estamos em momento de extrema importância para a Educação de todos os municípios brasileiros. Período de realização das provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB. A avaliação permite um retrato da efetividade da aprendizagem dos estudantes em caráter nacional, regional, municipal ou em cada instituição. Tais dados geram informações cruciais para a formulação de políticas públicas pelas redes de ensino, bem como poderá impactar no total de recursos que um município possa receber para aplicar na educação. Desta forma, o movimento demonstra, total desprezo com a qualidade do ensino público, o cuidado e a responsabilidade com nossos alunos.

Diante da constante divulgação feita pelo sindicato, através da mídia, considerando que a Semec não foi procurada pela representação da categoria para dialogar, enfatizamos que o parágrafo 1º do Artigo 459 da CLT diz que:

Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, não há o que se falar em salário atrasado e muito menos em direito líquido e certo sobre tabela de vencimentos, posto se tratar de organização administrativa que compete ao chefe do executivo municipal.

Com relação ao piso salarial da categoria, o município de Teresina ao conceder o reajuste do Piso Nacional do Magistério no ano de 2023, reajuste linear de 15%, para todos os professores e pedagogos e no mesmo ato incorporou a complementação especial. Também se cumpriu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) , ao dispor no texto da lei a incorporação da questionada complementação especial de vencimento estabelecida pela lei de 2022, sanando qualquer interpretação equivocada sobre a natureza da complementação. Enfatizamos que o TCE é ciente das respostas solicitadas junto a Semec.

Quanto ao suposto passivo, também objeto do acórdão, o município de Teresina ao conceder e pagar a complementação especial somente para a em extinção Classe Auxiliar visou atingir o valor de R$ 3.845,63 ora estabelecido para o piso nacional do magistério em 2022. Assim, o suposto passivo, seria pagamento em duplicidade.

As pontuações feitas pelo sindicato da categoria, da suposta falta de estrutura nas 321 unidades de ensino que o município de Teresina dispõe, não condiz com a verdade, considerando que o município conta com escolas de excelente qualidade. Ressalta-se que a Semec vem fazendo investimentos a curto e longo prazo para garantir toda estrutura nas unidades. Contudo, é pertinente enfatizar que isso, não é razão legal para justificar movimento grevista.

Fonte: G1 Piauí