Caso Janaína Bezerra: acusação vai pedir anulação do Júri que condenou acusado a 18 anos de prisão
A advogada Florence Rosa explicou que confusão em pergunta aos jurados pode ter levado à negativa quanto ao reconhecimento do feminicídio enquanto qualificadora do homicídio. Para rever avaliação do Júri, acusação quer anulação do julgamento. Defesa também recorreu e quer pena menor.
Os assistentes de acusação do caso Janaína Bezerra anunciaram que irão pedir a anulação do julgamento, pelo Tribunal Popular do Júri, que condenou Thiago Mayson a 18 anos e seis meses de prisão. Mayson foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas a acusação sustenta que o inquérito policial possui provas de pelo menos duas qualificadoras no assassinato.
O julgamento, que se estendeu por aproximadamente 20 horas, aconteceu no dia 29 de setembro, após dois adiamentos. A advogada Florence Rosa explicou que uma confusão em pergunta aos jurados pode ter levado à negativa quanto ao reconhecimento do feminicídio enquanto qualificadora do homicídio. Para rever avaliação do Júri, a acusação quer anulação do julgamento.
Thiago Mayson foi condenado por homicídio culposo. Ele estava sendo julgado por homicídio qualificado, mas por conta do erro, as qualificadoras não foram consideradas, segundo a acusação.
Ela afirmou que todas as teses apresentadas, tanto pelos advogados da família de Janaína quanto pelo Ministério Público, foram aceitas pelos jurados. Assim, a condenação por homicídio culposo é considerada contraditória pela acusação.
“Nós entraremos com uma apelação que ficará pronta hoje ou no máximo amanhã e nós pediremos a anulação do júri em razão dessa falha. O caso era um homicídio qualificado e ainda com a incidência de duas qualificadoras. Em razão desse equívoco, essas qualificadoras não foram nem consideradas”, destacou a advogada Florence Rosa.
A defesa também recorreu e quer pena menor. A advogada Jéssica Teixeira, que compõe a defesa de Thiago, informou que a pena aplicada a ele foi excessiva e sem fundamentação. Contudo, a acusação não acredita que o pedido será considerado.
Entenda o caso
O estupro e assassinato da estudante de jornalismo, Janaína Bezerra da Silva, de 22 anos, aconteceram em 28 de janeiro de 2023. A jovem foi morta em uma sala de estudos do curso de matemática da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma calourada.
Thiago Mayson Barbosa, de 28 anos, era mestrando da instituição, mas foi expulso após o crime. Ele tinha acesso às salas da universidade por ser aluno da pós-graduação. Está preso desde o flagrante, na Cadeia Pública de Altos.
A Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva durante audiência de custódia ocorrida um dia após o crime, no dia 29 de janeiro. Com a prisão do suspeito, o inquérito foi concluído em nove dias, a denúncia foi feita pelo Ministério Público no dia 14 de fevereiro, sendo aceita pela Justiça no dia 17.
O acusado foi citado pela Justiça no dia 24 de fevereiro, tornando-se réu pelos crimes praticados contra Janaína.
Thiago Mayson alegou que viu Janaína na calourada e que a convidou para uma sala do mestrado em Matemática. Segundo ele, a jovem aceitou o convite e os dois mantiveram relação sexual consentida. Confira o depoimento dele e de testemunhas clicando aqui.
Pouco tempo depois, o processo que apurava a morte da estudante universitária foi posto em segredo de justiça.
