MP apura irregularidades no suposto desvio de função de servidores em Teresina
O ato a ser investigado é de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e o promotor Eny Marcos Vieira Pontes determinou uma série de ações para apuração
O Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão da saúde na capital.
O procedimento visa apurar irregularidades no suposto desvio de função dos servidores, em face da realização de triagem por agentes de portaria nas unidades básicas de saúde de Teresina, em especial a UBS do Matadouro, adotando, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
“A obrigação do município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde. O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, cita a portaria.
O ato a ser investigado é de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e o promotor Eny Marcos Vieira Pontes determinou uma série de ações para apuração do caso.
