Prefeitura sanciona piso da enfermagem em Teresina
A previsão é que um total de R$ 5.108.833,25, referentes aos meses de maio a setembro, seja depositado nas contas dos servidores. Técnicos em enfermagem serão os mais beneficiados.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou, nessa quarta-feira (1), lei que determina o Piso da Enfermagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Teresina. Cerca de 2 mil servidores serão beneficiados, mas enfermeiros e auxiliares não serão contemplados por já receberem acima do piso.
A previsão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é que os valores estejam em conta até o próximo dia útil. De acordo com dados da FMS, 1.117 servidores efetivos e 807 servidores temporários da saúde municipal serão beneficiados por essa medida. O repasse dos recursos para o pagamento desses profissionais será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde
“Os créditos referentes ao retroativo do piso da enfermagem dos meses de maio a setembro estarão disponíveis em até 48 horas”, informa o presidente da FMS, Ari Ricardo, que garante até o fim desta quarta-feira a ordem bancária será enviada.
A previsão é que um total de R$ 5.108.833,25 seja depositado nas contas dos servidores. A categoria que mais se beneficiará com essa medida é a dos técnicos em enfermagem, uma vez que enfermeiros e auxiliares já recebem acima do piso estabelecido.
“A Prefeitura de Teresina concluiu recentemente o pagamento de reajuste salarial no vencimento destes servidores, de acordo com a lei municipal nº 5.479 de 20 de dezembro de 2029”, informa Samia Vieira, diretora de Recursos Humanos da FMS.
De acordo com o texto, a assistência financeira complementar não resulta automaticamente em aumento de outras parcelas ou vantagens remuneratórias, e não altera o vencimento básico dos Profissionais de Enfermagem.
Além disso, a parcela destinada à complementação do piso salarial não será incorporada a outras vantagens, gratificações ou adicionais. O valor destinado ao piso será creditado como complementação ao vencimento inicial de cada carreira, sem modificar a estrutura de cargos e vencimentos do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Enfermagem da FMS, até que o valor seja igualado ou superado por meio de reajuste ou aumento salarial.
O projeto que garante o Piso da Enfermagem dos profissionais de Teresina foi aprovado em regime de urgência especial na Câmara Municipal de Teresina (CMT), no dia 25 de outubro.
PAGAMENTO PROPORCIONAL
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Ricelly, o valor do piso não reflete um ganho real para os profissionais.
Conforme explicou Erick, o pagamento é proporcional e, portanto, não corresponde aos valores anunciados pelo governo. Isso porque o piso está condicionado a uma jornada de 44 horas, mas no estado o pagamento é proporcional a uma jornada de 30 horas. Sendo assim, o salário é de R$ 3.238,00 para enfermeiros, R$ 2.267,00 para técnicos e R$ 1.619,00 para auxiliares de enfermagem.
A legislação estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem com uma carga horária de 44 horas semanais. Segundo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso salarial é considerado um teto para os valores proporcionais à carga horária
Fonte: G1 Piauí
