Grupo elabora manifesto contra indicação de Gonet para PGR

Um grupo de mais de 40 entidades de classe que se autodenominam “Coalizão em Defesa da Democracia” elaborou um manifesto dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a nomeação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade da indicação do atual vice-procurador-geral Eleitoral vem sendo apontada por interlocutores do presidente.

Entre as entidades que assinam a manifestação está o grupo jurídico Prerrogativas, que mantém proximidade com o governo Lula, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Após a publicação da reportagem, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que a entidade respeita qualquer decisão que for tomada pelo presidente, “que recebeu a confiança do povo brasileiro para fazer suas indicações”, embora respeite também o “direito de as pessoas de fazerem suas sugestões”.

Na carta, as entidades falam em “profunda preocupação com a possível indicação” em razão de posicionamentos adotados pelo subprocurador-geral ao longo de sua carreira. Ainda dizem que o temor se baseia no fato de o Brasil não estar “totalmente livres de possibilidades de golpes de Estado”.

“Nessa conjuntura ainda instável e perturbadora, o papel do Procurador-Geral da República cresce em importância, diante da necessidade de que o Estado brasileiro – e não apenas o Governo Federal – mostre de forma induvidosa que ainda não desistiu da democracia. Ainda que o Ministério Público seja estruturado sobre os princípios da autonomia e independência de atuação, há um feixe de decisões que incumbem exclusivamente ao Procurador-Geral da República, o que dá o tom de sua participação na cena institucional do País”, afirmam.

Apontam que durante os anos 1990, quando participou de julgamentos na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, como representante do Ministério Público Federal, votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos de grande repercussão, como o da estilista Zuzu Angel.

Mencionam ainda um suposto apoio da deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) à indicação de Gonet ainda em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliava nomes para comandar a PGR. Gonet foi colega de turma de Kicis na graduação em direito na Universidade de Brasília (UnB).

“O problema de um ultraconservador na PGR ocorre quando religião e direito misturam-se, perturbando a aplicação do princípio da laicidade do Estado. O ultraconservadorismo de direita fundamenta-se exatamente nessa confusão entre valores religiosos e aplicação do direito”, dizem os signatários do texto. O membro da pgr se identifica como muito religioso, e é adepto do catolicismo.

Nas últimas semanas, a disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República havia se afunilado entre Gonet, que tem o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e de Antônio Carlos Bigonha, que também é subprocurador-geral e era respaldado por alas do PT e integrantes do entorno de Lula.

Gonet, de 62 anos, ocupa atualmente o posto de vice-procurador-geral Eleitoral, e atuou durante as eleições de 2022. Além disso, foi o responsável por pareceres favoráveis à inelegibilidade de Bolsonaro em julgamentos no TSE.

O mandato de Augusto Aras à frente da PGR terminou em 26 de setembro sem que o nome do novo chefe do órgão ainda estivesse indefinido. Por isso, ocupa a função de forma interina a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, que tem atuação elogiada do STF e vem adotando posicionamentos alinhados a uma agenda do governo petista, além de manter um foco em ações de combate à desigualdade de gênero.

Fonte: O Globo