Renan Calheiros pressiona por instalação de CPI da Braskem
Senador apresentou requerimento em setembro para investigar no Senado atuação da mineradora em Alagoas, após colapso de mina de sal-gema em Maceió.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou nesta sexta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a base do governo Lula (PT) a completar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. Renan apresentou requerimento em setembro para investigar a atuação da mineradora em Alagoas, e aumentou a pressão após o agravamento da situação de minas de sal-gema da empresa em Maceió, em um cenário de iminente colapso.
O requerimento da CPI foi lido no fim de outubro por Pacheco, mas líderes partidários ainda precisam indicar os integrantes da comissão. O MDB, por exemplo, indicou Renan como membro titular, e o senador Fernando Dueire (MDB-PE) como suplente.
A demora nas indicações é atribuída a uma pressão do governo, já que a Petrobras, uma das acionistas da Braskem, avalia adquirir maior participação na empresa e se tornar majoritária. Interlocutores de Renan atribuem ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), movimentos para frear a adesão de petistas à CPI e também para retardar a indicação de membros do colegiado.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Pacheco deveria instaurar a CPI da Covid, por ter atingido os requerimentos necessários conforme o regimento do Senado. Ao GLOBO, Renan indicou que avalia acionar o STF, por entender que a jurisprudência da Corte também estabelece gatilhos para assegurar o preenchimento e o devido funcionamento de CPIs.
— Espero que não seja necessário judicializar essa questão, até porque o precedente no STF é no sentido de que o presidente do Senado indique os integrantes de CPIs, quando os líderes não o fazem. Conto com a compreensão dos líderes no sentido de agilizar as designações da CPI da Braskem — afirmou Renan.
Entenda o caso
Na noite de- quinta-feira, a Defesa Civil de Maceió emitiu alerta máximo e apontou o “risco iminente de colapso” da mina número 18 da Braskem, que conduz exploração de sal-gema na capital alagoana desde a década de 1970. Estudos mostraram um aumento significativo na movimentação do solo, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de uma imensa cratera.
Pesquisadores já alertam desde a década de 1980 para o risco de afundamento das minas de sal-gema, operadas à época pela Salgema Indústrias Químicas S.A. Em 2002, a empresa se fundiu a outras em atividade no setor e deu origem à Braskem, que herdou suas atividades em Maceió.
Em 2018, desnivelamentos e tremores de terra registrados após fortes chuvas em ruas do bairro Pinheiro, localizado na área das minas de sal-gema, acendeu o alerta do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou inquérito para apurar a relação deste fenômeno com a atividade mineradora.
Em alguns bairros, rachaduras de 280 metros de extensão surgiram nas casas e nas ruas. A Braskem foi obrigada a interromper a mineração e a evacuar os moradores das áreas mais afetadas.
Desde 2019, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados na região, de acordo com a prefeitura, afetando cerca de 55 mil pessoas.
Em 2020, a Justiça de Alagoas determinou que a Braskem pagasse indenização às famílias afetadas pelo afundamento. A empresa também foi condenada a reparar os danos ambientais causados.
Fonte: O Globo
