Ensino Médio: carga horária fica abaixo do que queria o MEC

O deputado federal Mendonça Filho, (União-PE), submeteu o relatório referente ao projeto que propõe alterações no Novo Ensino Médio, implementado em 2017. No documento, o relator propõe um aumento nas horas de aula obrigatórias, embora abaixo da proposta de modificação apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei visando ajustar alguns aspectos do Novo Ensino Médio, que foi aprovado durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC) durante o governo de Michel Temer (MDB).

O envio das propostas de mudanças foi feito em meio às críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.

O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totaisdurante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.

Como é hoje o Novo Ensino Médio:

• 1.800 horas de para disciplinas obrigatórias; e
• 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

Como o governo queria:

• 2.400 horas de para disciplinas obrigatórias; e
• 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

Como o relator propõe:

• 2.100 horas de para disciplinas obrigatórias; e
• 900 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

Caso a proposta de Mendonça Filho seja aprovada, a implementação das mudanças no Novo Ensino Médio devem ser realizadas a partir de 2025.

O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta possa ser votada diretamente no plenário da casa. De acordo com Mendonça Filho, o projeto com as mudanças pode ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (12).

Mendonça Filho (União-PE) afirma que o relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.