Câmara de Teresina aprova Orçamento de R$ 5,5 bi para 2024

Foi aprovado, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Teresina que estima a receita e fixa a despesa do município para 2024 em R$ 5.576.894.000 bilhões. O aumento de é de 21,5% em relação ao orçamento de 2023.

Dentro desse montante, R$ 2.350,1 bilhões, cerca de 42,1% da receita, referem-se a recursos ordinários do tesouro, enquanto R$ 3.226,7 bilhões, 57,9%, são provenientes de outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicos.

Dentro das receitas de outras fontes vinculadas, R$ 599,4 milhões são provenientes de operações de crédito e R$ 107,2 milhões de convênios com a União. Esses recursos serão direcionados para projetos estruturantes, como a construção de galerias, continuação da construção de pontes e a implantação de centros de controle operacional.

Na programação de investimentos com esses recursos estão:

• Construção de galerias na Zona Sul, na região do Portal da Alegria e no Bairro São Pedro;
• Continuação da construção da Ponte da UFPI;
• Implantação do Centro de Controle Operacional de Trânsito – CCO;
• Equipagem do Museu da Imagem do Som – MIS e da Casa da Mulher Brasileira;
• Continuação da implantação da segunda etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina;
• Requalificação Urbana – Ambiental da Vila da Paz; Implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim;
• Reforma do Mercado São José – 3ª etapa;
• Conclusão de Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola;
• Outras ações de investimento estruturante como aquelas referentes à pavimentação da malha viária.

Destaca-se também o financiamento obtido junto ao Banco de Brasília (BRB) no valor de R$ 100 milhões para 2024. Esse recurso será aplicado em obras de acessibilidade, parques desportivos, drenagem e pavimentação em diversos bairros da cidade. Entretanto, parte desse valor, cerca de R$50 milhões foram realocados para quitar os salários dos servidores terceirizados.

No início de novembro, funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal realizaram um protesto e anunciaram greve devido ao atraso no pagamento de salário.

Entre as pastas com maior impasse, destacam-se a saúde e a educação. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) obteve um valor de R$ 1.613,39 bilhões para 2024, que equivale a 29% do orçamento. O orçamento do Município em ficou em cerca de R$ 1,3 bilhão para a FMS. Contudo, houve a necessidade de remanejamento orçamentário, no valor de R$ 147,9 milhões para a Fundação.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) terá um orçamento total de R$ 1.208,94 bilhões, 21,6% das receitas totais.

Fonte: G1 Piauí