Iphan nega autorização para obra de rebaixamento da Av. Miguel Rosa, em Teresina

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não autorizou a Prefeitura de Teresina a executar o início das obras de rebaixamento da avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a avenida Frei Serafim. A gestão chegou a definir a data da licitação para contratar a empresa para a construção, em projeto orçado em mais de R$ 24 milhões.

A superintendente do Iphan no Piauí, Teresinha Ferreira, explicou que o rebaixamento é uma obra complexa e que pode impactar dois pontos históricos na região, sendo a Estação Ferroviária de Teresina e o edifício Chagas Rodrigues, sede do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), ambos tombados a nível federal e estadual, respectivamente.

“É uma obra complexa, que requer estudos. É um rebaixamento, criação de um túnel e o Iphan olha exatamente esses dois bens tombados, um a nível federal e outro estadual. A prefeitura deu entrada no Iphan, seguindo a portaria 420 e ela diz que qualquer intervenção em torno de um bem tombado tem que ter esse aval do Iphan. Essa portaria rege essa análise. Foi analisado e chegou-se a conclusão que essa intervenção pode perder a visibilidade dos prédios e por conta disso, era necessário vários outros estudos. Eles entraram com o projeto, quando vimos que não poderia uma intervenção dessa envergadura”, disse. 

A obra, prevista para ter um investimento estimado de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos), visa o melhoramento no trânsito e na mobilidade urbana da capital, considerando que se trata de uma das principais vias da cidade, segundo a Prefeitura de Teresina. 

O trabalho de campo foi iniciado pela Prefeitura em 2022, com o serviço de sondagem em quatro pontos do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim. As equipes fizeram a perfuração do solo e realizaram os trabalhos de topografia, além do levantamento topográfico com uso de drones, que possibilitou o mapeamento de grandes áreas em curto espaço de tempo.

Não seria a primeira tentativa

Ainda de acordo com a  superintendente do Iphan, esta não seria a primeira vez que a gestão local teria tentado realizar a obra na região. De acordo com Teresinha Ferreira, houve duas tentativas na gestão passada. Além disso, está em trâmite o licenciamento ambiental, também solicitado pela prefeitura para a obra. 

“A prefeitura entrou novamente por uma outra vertente, de licenciamento ambiental. Nós estamos seguindo os trâmites, no qual agora o andamento desse processo novo que foi aberto, depende da prefeitura, pois ela tem que apresentar outros estudos necessários para essa intervenção. Vale a pena citar que essa é a terceira vez que tentam fazer. Duas foram na do Firmino Filho. Vale a pena citar também que esse debate está no Ministério Público, onde junto a prefeitura, Iphan e outros órgãos que podem estar opinando em relação a essa obra”, completa.

Fonte: A10+