O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e os Conselhos Tutelares de Teresina da Operação ONEESCA. A operação, que aconteceu na noite de sexta-feira (20/08), teve o objetivo de verificar o descumprimento de violações dos direitos de crianças e adolescentes e ainda sensibilizar para o cumprimento da legislação, identificando pontos de exploração e vulnerabilidade desse público.
Durante a operação, a equipe fez abordagens em estabelecimentos como bares e restaurantes, casas de shows e postos de combustíveis. A ideia era verificar a presença de menores que, porventura, pudessem estar sendo vítimas de trabalho infantil, tráfico de pessoas, exploração sexual, entre outros.
A operação já é realizada pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país. Nesta sexta-feira, as ações aconteceram nos Estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. No Piauí, as equipes estiveram presentes em Teresina e Bom Jesus.
De acordo com o procurador do Trabalho, Edno Moura, que participou da ação, a articulação entre os órgãos é fundamental para obter resultados positivos. “A atuação em conjunto é fundamental para que a gente articule as ações de combate a exploração de crianças e adolescentes, seja por meio do trabalho ou a exploração sexual”, observou.
O inspetor Danillo Teive, do Núcleo de Operações da PRF no Piauí, ressaltou que as operações irão continuar por todo o Piauí. “Essa operação é contínua e a têm caráter preventivo e repressivo. A importância da participação dos outros órgãos é essencial, por que nessas missões encontramos vários ilícitos que são de competência desses órgãos que estão atuando nessa área”, pontua.
As ações da Operação Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem como base o Projeto MAPEAR que realiza o mapeamento de pontos de vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais do país.
Entre 2019 e 2020, a PRF no Piauí apurou 103 pontos vulneráveis nas rodovias federais, sendo 04 qualificados como críticos. A quantidade de pontos sofreu um aumento de 139% o que possibilita um maior planejamento para as ações de prevenção e combate, utilizando as características para cada local. Esses números colocam o Piauí em 14º no ranking nacional de pontos mapeados.
Nas abordagens, foi distribuído material educativo para sensibilizar da importância de se garantir os direitos das crianças e adolescentes e também informado sobre as violações da legislação sobre o tema. “Algumas abordagens foram feitas em postos de combustíveis, conversamos com caminhoneiros, proprietários de bares e restaurantes nesses locais para que, ao tomarem conhecimento de algum caso de violação de direitos, nos procure, façam as denúncias aos órgãos competentes. Esse trabalho de conscientização da população é fundamental para que se denuncie qualquer tipo de violação, tráfico de crianças e adolescentes. A criança e o adolescente têm que ter proteção integral. Vamos continuar com essa parceria para garantir isso”, destacou Socorro Arraes, Conselheira Tutelar do IV Conselho, na zona Leste.
