Juíza concede liminar contra Associação Terras Alphaville por assédio moral
Na liminar, a juíza também suspendeu uma assembleia que iria deliberar sobre dispensa de funcionários.
A juíza Alba Cristina da Silva, da Justiça do Trabalho do Piauí, deferiu liminar suspendendo a assembleia geral da Associação Terras Alphaville Teresina, marcada para a próxima segunda-feira (15), que iria deliberar sobre a dispensa de funcionários. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em desfavor de Diogens de Melo Lemos, Jorgianne de Carvalho Lopes Nogueira e Hayssa de Oliveira Sousa, membros do conselho diretor da associação, após o recebimento de denúncias de que os trabalhadores estavam sendo vítimas de assédio moral.
Em julho do ano passado, o MPT-PI instaurou uma Notícia de Fato, a partir de representação de sindicatos, em face do então presidente da Associação Terras Alphaville. Em novembro, novas denúncias chegaram ao órgão ministerial, informando que os assédios haviam aumentado com a posse de uma nova diretoria da associação, que era constituída, em parte, por membros da diretoria anterior.
Segundo as denúncias, os funcionários eram submetidos a um ambiente de trabalho tóxico, com casos de desvio de função e perseguição, resultando em danos psicológicos e morais a empregados. Há, inclusive, relatos de afastamento de trabalhadores por depressão e ansiedade.
O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, que acompanha a ação, explicou que, dos sete funcionários da associação, quatro apresentaram atestados médicos com condições de saúde abalada. Na ação, o representante ministerial salienta que os trabalhadores relataram que a diretoria da associação vem tomando reiteradas atitudes para provocar a demissão, de modo a evitar o pagamento de verbas rescisórias.
Gritos e tratamento inapropriado
Nas denúncias, alguns funcionários relataram que eram tratados aos gritos e que também sofriam com excesso de trabalho e cobranças, ameaças de dispensa e desconfiança.
Na decisão liminar, além de suspender a assembleia geral, a juíza Alba Cristina da Silva determinou que a associação “não submeta, não permita e nem tolere a exposição de qualquer empregado, trabalhador prestador de serviço, voluntário ou estagiário a atos de assédio moral, abstendo-se por qualquer de seus gestores, administradores, diretores, gerentes, chefes, supervisores ou pessoas que ostentem poder hierárquico, de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os trabalhadores, em toda e qualquer forma”.
A Associação Terras Alphaville Teresina está passível de pagamento de multa de R$ 10 mil, a cada situação em que restar comprovado o descumprimento da obrigação.
Além disso, a magistrada proibiu a associação de impor quaisquer penalidades e de constranger os funcionários, negando acesso ao trabalho, seja impedindo-os fisicamente, removendo-os do local, bloqueando o código de acesso facial ou outros meios dos quais façam uso. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 19 mil.
Outro lado
Nenhum representante da Associação Terras Alphaville foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
FONTE: GP1
