MPT resgata 15 trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) resgatou 15 trabalhadores em situação análoga a escravidão em uma propriedade na zona rural do município de Buriti dos Montes, distante 250 quilômetros de Teresina. No local, onde ocorre as atividades de corte da palha e extração de pó de carnaúba, o proprietário já havia sido alvo de uma ação fiscal do MPT em 2019, onde cerca de dez pessoas também foram resgatadas.

“Agora, durante inspeção realizada pelo MPT na região, verificamos a reincidência da conduta, 15 trabalhadores foram encontrados submetidos a condições de trabalho precárias, todos sem registro ou carteira de trabalho assinada, com alojamento improvisado em péssimas condições de higiene e de conforto, inclusive com risco de desabamento, sem instalações sanitárias, sem refeitório e local adequado para preparo da alimentação servida, entre outras irregularidades”, explica o procurador do trabalho José Wellington Soares

O MPT também determinou a imediata paralisação das atividades do local até a regularização de todas as falhas constatadas e a indenização dos danos materiais e morais aos trabalhadores. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao produtor responsável que garantirá o imediato registro dos trabalhadores.  

De acordo com o Ministério do Trabalho, o infrator deverá pagar, em parcela única, uma indenização em valor considerável a cada um dos trabalhadores identificados na situação precária de trabalho.

Ele também terá que assegurar um ambiente com condições de trabalho que garantam a saúde e segurança dos trabalhadores, com estrutura de alojamentos, sanitários, transporte e fornecimento de equipamentos de proteção individual que atendam às necessidades decorrentes dos riscos do trabalho.