Rafael Fonteles diz que se for preciso irá judicializar novos empréstimos
O secretário disse, ainda, que quem está endividado é o Governo Federal
CIDADEVERDE – O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou que novas operações de crédito serão feitas pelo governo do Piauí e criticou a portaria de Nº 9.365, da União,que estabelece processo de consulta pública para autorização de empréstimo.
Rafael afirma que o Piauí tem “crédito de sobra” e hoje está com o menor índice de endividamento [dívida sobre a receita] da história. O secretário disse, ainda, que quem está endividado é o Governo Federal.
“Quando o governador Wellington Dias pegou o governo, em 2002, o endividamento era 150% da receita. Hoje é o menor nível da história: 37%. A União deve 100% do PIB e o Governo do Piauí deve menos de 10% do PIB . Endividado está o Governo Federal”, afirma Fonteles.
Rafael Fonteles criticou a Portaria Nº 9.365, da União, que suspendeu o empréstimo de R$800 milhões firmado pelo Governo do Estado e o Banco do Brasil. Para conseguir a operação, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a liberação do crédito. Rafael acusou “autoridades do próprio Piauí” de tentarem barrar o financiamento.
“Infelizmente é público que alguma autoridades do próprio Piauí tentaram travar, adiar, esse financiamento e a gente fica triste porque são com esse recursos que várias obras serão executadas como a adutora do litoral, adutora do sudeste, nova maternidade de Teresina, novo hospital regional de Picos, rodovia da Soja, recuperação de várias rodovias. São várias obras garantidas com esse financiamento. A Justiça se fez com a decisão do ministro Dias Toffoli que mandou em 5 dias encerrar esse papelão de querer atrasar essa operação de crédito”, criticou Rafael.
As novas operações de crédito que deve ser firmadas pelo Governo do Piauí serão de R$ 600 milhões com o Banco Itaú [com aval da União] e R$ 97 milhões sem aval da União com o BNB.
O secretário Rafael adiantou que, se for preciso, o Governo do Estado ingressará com novas ações para conseguir a autorização dos empréstimos.
“Não é possível que precise. O tema é o mesmo , a matéria é a mesma. Não acredito que vão insistir em tentar atrapalhar. Se insistir, a gente entra na Justiça de novo. A Justiça certamente fará justiça com o estado do Piauí. Esses recursos irão completar carteira de obras de infraestrutura do Pro Piauí, que vai superar R$ 2 bilhões. Quem é contra o financiamento é contra as obras é contra o povo do Piauí”, acrescentou.
