Estudante de Medicina vira réu por agressão a casal gay no PI

A Justiça tornou réu o estudante de Medicina Moisés Martins Costa, acusado de agredir fisicamente o casal Victor Chaves e Arthur Carvalho, em um ataque homofóbico, em setembro do ano passado, em um bar na cidade de Parnaíba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de injúria e lesão corporal grave, que resultou em incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias.

A denúncia teve por base inquérito policial concluído pela delegada Ilana Barbosa, da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Parnaíba, e foi recebida ontem (21) pela juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

A juíza determinou a citação do estudante para contestar a ação no prazo de 10 dias dias.

Entenda o caso

O inquérito foi instaurado após Arthur Carvalho comparecer à delegacia na madrugada de 30 de setembro de 2023, por volta das 04h30, informando que o suposto autor havia feito gestos obscenos para seu companheiro, Victor Chaves, e logo depois o agrediu fisicamente.

Diante da denúncia, a Polícia Civil investigou o caso, ouvindo as vítimas, o acusado e testemunhas.

Victor Chaves, em seu termo de declarações, relatou que na noite do dia 29 de setembro saiu para um bar com o marido, Arthur Carvalho, e mais duas amigas. Posteriormente, uma mulher identificada como Bárbara, que ele havia conhecido no dia anterior, chegou e ficou na mesma mesa. Ela era namorada de Moisés Martins.

Segundo Victor, as ofensas começaram quando a namorada de Moisés se negou a ir ficar na sua mesa. “O investigado se transformou, o investigado passou a falar: ‘Ah, por isso que tu quer ficar aí, nessa mesa cheia de viado! Odeio essa raça!’. O investigado passou a fazer atos obscenos e mandar o declarante ‘tomar no cu’. O investigado simulava masturbação e dizia que ‘viado gosta é disso!’”, relatou.

Foi nesse momento que Victor chamou o companheiro, Arthur Carvalho, que estava fumando na parte externa do bar.

Em seu termo de declarações, Arthur detalhou a agressão sofrida. Ele relatou que voltou para a mesa após Victor começar a gritar, e nesse momento Moisés teria levantado uma garrafa de cerveja em sua direção, sendo contido por seguranças.

Quando a situação estava aparentemente resolvida, Arthur se dirigiu novamente para a parte externa do bar, quando foi surpreendido pelas agressões.

“Cerca de 15 a 20 minutos depois, quando o declarante se encontrava do lado de fora do bar, o investigado, inesperadamente e sem diálogo prévio, passou a lesionar a vítima. A agressão foi tão furtiva que a vítima sequer se deu conta de como foi ao chão. O declarante apenas se deu conta que já estava no chão e que as pessoas ao redor gritavam “Arthur, se levanta!”. Após um minuto no chão, os seguranças contiveram o agressor e finalmente a vítima se deu conta de quem o havia atingido. Mesmo contido, o investigado gritava: ‘Odeio viado! Odeio essa raça!’. O investigado gritava reiteradamente essas frases”, relatou Arthur.

O que diz o acusado

Em depoimento prestado à polícia, Moisés Martins admitiu ter feito o gesto obsceno, mas negou ter feito declarações homofóbicas contra o casal. Ele também diz ter sido agredido por Victor Chaves com um tapa no rosto.

“Bárbara apresentou Victor para o interrogado e Victor disse que ficaria de olho nele de forma debochada. Ele estava bêbado, pois estava bebendo há umas duas horas e ingerido umas quatro cervejas. O interrogado acredita que Victor havia ingerido bebida alcoólica porque estava gesticulando demais. Ele ficou com raiva, pois Victor iria ficar vigiando o interrogado. Então mandou Victor ‘tomar no cu’. Ele gesticulou o ato de se masturbar. Ele nega ter xingado o casal de ‘viado’ ou de ter falado ‘viado gosta é disso’. Ele falou e fez isso, mas não porque eles eram homossexuais e voltou para a mesa para ficar com os amigos. Arthur foi até a mesa e disse ‘isso aqui é para tu respeitar meu marido’ e, logo após, deu um tapa com força no rosto”, afirmou o acusado.

Moisés disse não se lembrar do momento em que teria agredido Arthur, já do lado de fora do bar. “Ele disse que precisaria se vingar, pois Arthur havia o desrespeitado. Ele esperou o momento de Arthur sair do bar. Bárbara pediu para o interrogado desistir de se vingar, mas não quis desistir. O segurança disse para não fazer nada lá dentro, se fosse para fazer, que fosse lá fora. Ele disse que não ia fazer nada lá dentro, pois se fosse para fazer algo, faria lá fora. Ele viu Arthur saindo e disse ‘é agora’. O interrogado não se lembra como agrediu Arthur com murro ou chute. Ele lembra dos dois se batendo no chão”, relatou.

Provas

A delegada Ilana Barbosa ressaltou, no relatório final do inquérito, que os exames de corpo de delito foram realizados nas vítimas e no suposto autor do fato, comprovando as lesões sofridas.

“Evidencia-se que a autoria e a materialidade ficaram demonstradas a partir do termo de declaração da vítima, bem como o próprio interrogatório da suposta autora do fato, após a salvaguarda de seus direitos e garantias constitucionais, e ainda o exame de corpo de delito”, destacou a delegada.

Diante disso, Moisés Martins foi indiciado pelos crimes de lesão corporal grave e injúria racial (recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial).

Vídeo

Câmeras de segurança flagraram o momento da agressão, na madrugada do dia 30 de setembro.

Nas imagens, é possível ver o momento em que Arthur Carvalho caminha para fora do estabelecimento e é surpreendido com um soco do agressor. Após o golpe, a vítima fica caída no chão, desacordada, momento em que os seguranças do estabelecimento interferem na cena e tentam afastar o acusado da vítima.

Medidas cautelares

No dia 13 de novembro a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos proferiu decisão proibindo Moisés Martins de manter qualquer contato com as vítimas, familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, inclusive através de terceiros ou de redes sociais.

Fonte: GP1