Promotora pede prisão preventiva de homem que aliciou crianças
O suspeito foi posto em liberdade provisória durante a audiência de custódia.
O Ministério Público do Piauí ingressou com recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao homem identificado como Antonio Carlos de Oliveira Carvalho, de 37 anos, preso na tarde do dia 16 de janeiro, na papelaria que trabalhava, situada na cidade de União, sob acusação de pedofilia. A prisão ocorreu após o pai de uma das vítimas armar uma emboscada para capturar o acusado.
O juiz José Eduardo Couto de Oliveira, durante a audiência de custódia, homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares.
A promotora Luana Azeredo Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de União, ingressou com Recurso em Sentido Estrito apontando a necessidade da prisão preventiva do acusado, afirmando que elementos constantes nos autos são inequívocos quanto à presença da materialidade e autoria dos delitos, notadamente pelo depoimento das testemunhas, em especial do genitor de uma das vítimas e pelo anexo fotográfico, que demonstra o modus operandi do investigado, até mesmo em relação a outras vítimas.
O recurso ressalta que a garantia da pública em razão da gravidade dos delitos, não pode ser banalizada. A promotora destaca a potencialidade lesiva das condutas perpetradas, em ambiente virtual e contra crianças. “Esses elementos evidenciam a periculosidade do agente e autorizam a prisão processual, a bem da garantia da ordem pública”, diz.
O Ministério Público pede a retratação da decisão que concedeu liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva. Caso o juiz entenda em manter a liberdade do acusado, o MP pede o envio do recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí para julgamento.
O juiz intimou a defesa na última sexta-feira (19) para se manifestar, e vai decidir em seguida acerca do juízo de admissibilidade.
Pai monitorou conversa da filha
O pai da menina de 12 anos de idade, aliciada pelo suspeito, monitorou as conversas de WhatsApp da filha durante três dias e desconfiou das mensagens enviadas pelo homem para a criança. Nas mensagens, o acusado pedia fotos íntimas em troca de presentes.
Dessa forma, o genitor fingiu ser a filha, continuou a conversar e denunciou o caso para a Polícia Militar.
Antônio Carlos de Oliveira Carvalho foi indiciado pelos crimes de Corrupção de menores (art. 218 do CPB); satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A do CPB); induzir criança a se exibir de forma pornográfica (art. 241-D, parágrafo único, inciso II, do ECA); e armazenar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente (art.241-B do ECA). O celular do acusado deve ser submetido a perícia criminal para auxiliar nas investigações sobre o caso, que estão a cargo da Polícia Civil do Piauí.
