A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, recebeu denúncia contra Jairo Silva Santana acusado de assassinar a amante e enterrar o corpo dela no quintal de uma residência no bairro Monte Verde, zona norte de Teresina. A decisão foi dada no dia 24 de junho.
Jairo foi preso no dia 6 de maio deste ano em cumprimento a mandado de prisão temporária. Na decisão, a juíza Maria Zilnar ao analisar o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva destacou que não merece prosperar porque, segundo ela, “não existe contemporaneidade entre a ocorrência do fato e o pedido de prisão preventiva, aliado ao fato de que, afora a gravidade das condutas atribuídas ao acusado, nenhum outro elemento foi apontado pelo nobre Promotor de Justiça capaz de autorizar a decretação da prisão preventiva”.
“Ressalte-se que a prisão preventiva de acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, somente pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, o que não é o caso dos autos”, argumentou a juíza.
Por conta do fim do prazo da prisão temporária de 30 dias e por não entender necessária a decretação da preventiva, a magistrada determinou a expedição do alvará de soltura de Jairo.
Entenda o caso
Na manhã de 6 de maio deste ano, o DHPP prendeu Jairo Silva Santana acusado de matar e ocultar o corpo de Maria Jaqueliny. De acordo com informações do DHPP, a vítima desapareceu ainda em 2015, mas somente em outubro de 2020 é que foi registrado o boletim de ocorrência dando início às investigações. Consta ainda que uma das filhas de Jaqueliny tinha constantes pesadelos com a mãe pedindo socorro.
Segundo o delegado Luís Guilherme, responsável pelo inquérito, a polícia iniciou as investigações fazendo uma busca usando o CPF da vítima para identificar movimentações feitas por Jaqueliny, já que Jairo havia vendido a casa dela, ainda em 2015, com o argumento de que ela havia ido embora para o estado do Maranhão.
Ainda de acordo com informações colhidas durante as investigações, a vítima morava sozinha no bairro Monte Alegre e se relacionava com Jairo, que por sua vez era casado. No entanto, a relação entre os dois era abusiva e com vários episódios de violência física e moral contra a vítima.
Após a prisão, Jairo foi interrogado tendo a princípio negado o crime, mas após se deparar com fatos já comprovados, confessou o crime e na parte da tarde se dispôs a informar o local onde o corpo teria sido ocultado/enterrado.
Já por volta das 23 horas, os restos morais foram encontrados no quintal da casa da vítima.
