Médicos da Prefeitura fazem 2ª paralisação em uma semana

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) mobilizou uma segunda paralisação dos profissionais que trabalham para a Prefeitura de Teresina, por melhores condições de trabalho nesta segunda-feira (29). A paralisação deve durar apenas um dia.

Segundo o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), estarão paralisados os chamados atendimentos eletivos (procedimentos programados). Apenas serviços de urgência e emergência estarão acontecendo.

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a suspensão da paralisação, ainda durante o domingo (28). A decisão foi resposta a um pedido da Fundação Municipal de Saúde (FMS) (leia abaixo a nota da FMS completa).

Segundo a decisão, os médicos devem manter 90% do contingente de cada ala das unidades de saúde de Teresina, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Entretanto, segundo o Simepi, o sindicato não foi notificado oficialmente.

‘Péssimas condições de trabalho’, diz Simepi

Segundo o vice-presidente do Simepi, Samuel Rego, os médicos denunciam problemas de estrutura nos hospitais e unidades de saúde da capital.

“O prefeito, apesar de médico, abandonou a saúde pública de Teresina. Os médicos não aguentam mais trabalhar nessas péssimas condições”, comentou Samuel Rego.

De acordo com o sindicato, os profissionais enfrentam falta de insumos desde seringas até anestésicos, além de medicações para pacientes crônicos. Os médicos exigem ainda a realização de novos concursos públicos, e reajuste salarial.

Crise na saúde da capital

A paralisação acontece em meio a uma crise na saúde pública da capital. No dia 9 de janeiro, vereadores entregaram um pedido de auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ao presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

O pedido veio após uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada após a sessão extraordinária cancelada por falta de quórum, que tinha como pauta o caos na saúde pública do município.

No mesmo dia, o prefeito exonerou o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital e nomeou o 4º gestor em menos de quatro anos.

O cargo era, até então, ocupado pelo terceiro gestor, o procurador do município Ari Ricardo da Rocha, que assumiu o posto em maio de 2023, deixando de ser o procurador-geral do município. Assume agora o médico Italo Costa Sales, que estava no cargo de diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que será ocupado pelo médico Élio Rodrigues Da Silva.

Leia abaixo a nota da FMS sobre a suspensão do TJ à paralisação:

Tribunal de Justiça determina a suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

O Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu parcialmente o pedido de tutela da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para suspender a paralisação dos médicos do município de Teresina programada para a próxima segunda-feira (29). A açăo foi impetrada pela assessoria juridica da FMS.

Segundo a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, para desempenho normal de suas atribuições, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 para a entidade, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores, em caso de descumprimento.

A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no Município de Teresina e do Estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de cirurgias, partos, exames e consultas.

“A deflagração da greve acarretará prejuízo aos milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar”, diz o texto.