Lula diz que Dino fez ‘trabalho extraordinário’ na Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez nesta quarta-feira (31) um balanço do ano de 2023 na segurança pública, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi o último compromisso público de Dino no cargo.

A partir desta quinta (1º), ele volta ao posto de senador até o dia 22 de fevereiro, quando está marcada a posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração inicial, Lula elogiou o trabalho de Dino à frente da pasta.

“Esse encontro que nós estamos realizando é um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo, num primeiro ano muito difícil, e que a partir de amanhã não será mais ministro da Justiça”, disse.

O novo titular da pasta, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, também participou do evento. Ele toma posse nesta quinta-feira (1º) (veja mais abaixo).

Em seguida, Dino apresentou os dados sobre segurança no ano passado. Veja alguns:

• Crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio): redução de 4,17% entre 2022 e 2023 (de 42.190 para 40.429)
• Roubo de veículos: redução de 9,78% entre 2022 e 2023 (de 147.231 para 132.825)
• Roubo a instituições financeiras: redução de 40,91% entre 2022 e 2023 (de 220 para 130)
• Roubo de carga: redução de 11,06% entre 2022 e 2023 (de 13.101 para 11.652)
• Apreensão de armas ilegais por órgãos federais: aumento de 25,5% entre 2022 e 2023 (de 8.502 para 10.672)
• Registro de novas armas: redução de 79% entre 2022 e 2023 (de 135.915 para 29.344)
• Concessão de porte de armas: redução de 56% entre 2022 e 2023 (de 5.675 para 2.469)

Armas e letalidade

Ao citar a queda no número de armas em circulação, Dino atribuiu a medida aos decretos editados pelo governo para restringir o acesso a armamentos. Segundo o ministro, a política gerou uma “redução do armamentismo irresponsável”.

“Nós mostramos que menos armas [representam] menos crimes, essa é a síntese do panorama que nós apresentamos em 2023”, afirmou.

O ministro da Justiça também comentou o número de mortes em confronto com a polícia. No ano passado, o Brasil registrou 6.296 mortes desse tipo, queda de 2,31% na comparação com 2022. Em 14 estados, esse índice cresceu em 2023.

Dino chamou de “absurdo” o número de mortes em confronto com forças de segurança no país. Ele voltou a defender o uso de câmeras nos uniformes dos agentes como maneira de reduzir a letalidade policial, além do investimento em mais treinamento.

Operações da PF

Dino foi questionado sobre críticas da oposição, que aponta uso político da Polícia Federal. Essas alegações cresceram nas últimas semanas após operações da PF em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL do Rio, e contra o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou que os mandados de busca e apreensão são autorizados pelo Judiciário e negou interferência nos trabalhos na da PF.

“Eu afirmo que, nesses 13 meses (em que esteve à frente do Ministério da Justiça), o presidente da República não pediu nada, nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa. Nunca houve interferência na autonomia da Polícia Federal”, disse Dino

“Isso é falso, absolutamente falso”, completou ele, se referindo às acusações da oposição de uso político da PF.

Troca no ministério

O presidente Lula anunciou a escolha de Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 11 de janeiro. O nome dele vinha sendo cotado desde a aprovação de Dino para o Supremo.

A cerimônia de posse de Lewandowski está marcado para as 11h desta quinta. À tarde, haverá uma solenidade de transmissão de cargo no Ministério da Justiça.

O novo ministro já escolheu ao menos três nomes para postos importantes na equipe:

• Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo;
• Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública;
• e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Também confirmou que manterá Andrei Rodrigues, nome de confiança de Lula, na direção da Polícia Federal.

Em entrevista à GloboNews, Lewandowski afirmou que focará esforços na área da segurança pública, e que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.

“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou.