Governador lança Orçamento Participativo 2024-2025
A iniciativa propicia a participação da população na escolha de como serão aplicados R$ 65 milhões.
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) lançou, nesta sexta-feira (23), o Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025, na sede do Palácio de Karnak. A iniciativa implantada em 2023, abre espaço para a participação direta da população na escolha de como serão aplicados R$ 65 milhões em investimentos em diversas áreas do estado.
Rafael Fonteles explicou que no primeiro ano do projeto foram contemplados os municípios de Teresina e Parnaíba. A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano. O programa atuará nos municípios com população acima de 50 mil habitantes e, a partir deste mês, a população dessas cidades terá a oportunidade de escolher as obras que serão executadas em 2025.
“O movimento comunitário organizado e valoriza a votação direta das pessoas, pois as propostas são sugeridas pelas entidades. Estamos celebrando a ampliação do maior e melhor programa de democracia participativa direta, de orçamento popular efetivo que temos conhecimento no Brasil. Quem está dizendo isso foi o COLAB, que hoje é referência em participação das pessoas em qualquer tipo de situação onde tem participação e eles reconhecem como maior e melhor programa de participação popular de todo o Brasil e de tosa história. Já no ano passado, 52 mil pessoas de um eleitorado de 500 mil, cerca de 10% do povo votou e escolheu a obra que queria realizar na sua comunidade”, declarou o governador.
O secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim (PSB), esclareceu que no segundo semestre deste ano será iniciado todo o processo de cadastramento. “Todo o processo de cadastramento de entidades, indicação de propostas, análise de viabilidade e votação será realizado no primeiro semestre de 2024 e a execução das obras e serviços eleitos será em 2025. Como é ano eleitoral, agosto já é o mês de campanha. Então antecipamos toda a estratégia para poder terminar no primeiro semestre”, explicou Bonfim.
Distribuição
Serão destinados R$ 40 milhões em recursos para a execução das propostas em Teresina, R$ 10 milhões para Parnaíba, R$ 5 milhões para Piripiri, R$ 5 milhões para Picos, e R$ 5 milhões para Floriano. A partir do dia 26 de fevereiro, as entidades de bairro e associações comunitárias de Teresina e demais municípios do Piauí, poderão enviar propostas para o Orçamento Participativo 2024. O prazo final para envio das propostas é até as 23h59 do dia 27 de março.
As inscrições
As inscrições serão feitas via portal do OPA, aplicativo Colab e WhatsApp, além de pontos físicos que estarão espalhados pelos municípios contemplados pelo programa.
Obras e serviços entregues pelo OPA
No ano passado, o OPA recebeu 571 propostas para o Orçamento anual do Estado. A população elegeu 88 delas, sendo 67 em Teresina e 21 em Parnaíba. Neste mês, o OPA entregou as primeiras obras e serviços para a população de Teresina e Parnaíba. Foi entregue a pavimentação asfáltica da Rua Rosa Tajra Adad, no Residencial Torquato Neto, zona Sul da capital. A obra foi executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) com investimento de R$ 928.313,41.
Já em Parnaíba, foi inaugurado o projeto Patrulha Cidadã no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, beneficiando os assentamentos de Cajueiro, Lagoa do Prado, Baixa da Carnaúba, Monte Alegre e Canaã do Norte. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 200 mil, beneficiando cerca de 3.500 pessoas.
