TRE: uso indevido da Inteligência Artificial pode levar a cassação
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais discutiram nesta quarta (13) ações referentes às eleições 2024.
O futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que focará sua atuação para impedir “deepfake” e a desinformação nas eleições deste ano.
Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Erivan Lopes (presidente do TRE até o dia 8 de abril) participaram em Brasília ontem de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais para discutir ações referentes às eleições 2024.
“Na reunião foi discutido sobre as novas resoluções para as eleições e o TSE deixou claro que irá reforçar as ações contra a desinformação e as mensagens que usam a deepfake, a Inteligência Artificial para favorecer os candidatos. O presidente do TSE destacou que a mensagem é tão perfeita na deepfake que pega a voz de uma pessoa e coloca em outra, reproduzindo até o modo de falar, o que é preciso redobrar as atenções”, disse Sebastião Ribeiro Martins.
O desembargador destacou que as regras eleitorais estão mais dura e o uso da Inteligência Artificial pode levar a cassação de candidatura.
“Os partidos precisam ficar atentos porque não só irá cassar o registro de candidatura, mas se o candidato eleito usar deepfake pode perder o mandato”, disse Sebastião Ribeiro Martins.
Resolução do TSE exige que eleitor seja informado sobre o uso da inteligência artificial em propaganda política e responsabiliza plataformas digitais por conteúdo falso publicado por usuários.
O presidente do TSE disse que haverá um esforço concentrado para agilizar a realização do cadastramento biométrico do eleitorado. O Piauí é referência já que é o primeiro lugar com melhor estatística, chegando a 94% do eleitorado com biometria.
Instalado Centro contra as fake news
Durante o encontro foi instalado o Centro Integrado de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia (CIEDDE). O encontro ocorreu na sede da Corte, em Brasília.
O Centro vai monitorar as informações inverídicas sobre as eleições e informar os TREs e as plataformas digitais para deletar o material.
A ministra Carmem Lúcia, que vai tomar posse como nova presidente do TSE, e os ministros Vera Lúcia Santana Araújo e Ramos Tavares também participaram do encontro
O presidente do TSE também sugeriu que sejam formadas comissões nos TREs para lidarem diretamente com a equipe do Centro Integrado (CIEDDE).
Resoluções
Relatora das resoluções do TSE que valerão para o pleito municipal deste ano, a ministra Cármen Lúcia reiterou a necessidade de provimento de cargos de juiz eleitoral em todas as comarcas, sobretudo em razão do possível mau uso da inteligência artificial nas campanhas para prefeituras e câmaras de vereadores, uma vez que esse tipo de eleição é caracterizada por número elevado de candidaturas.
