O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta terça-feira (21) autorizando a liberação de um empréstimo de R$ 600 milhões firmado pelo Governo do Piauí com o banco Itaú. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, coordenador do PRO Piauí.
A decisão do STF foi no sentido de suspender a ação da portaria Nº 9.365/2021, do Ministério da Economia, que determinava uma consulta pública antes da liberação de empréstimos para estados e municípios.
LEIA MAIS: Rafael Fonteles diz que se for preciso irá judicializar novos empréstimos
Rafael Fonteles desafia Ciro Nogueira a barrar empréstimo do Itaú ao Piauí
Indicação de Ciro foi afago após senador tentar inviabilizar empréstimos para o Piauí
“Concedo a tutela provisória para suspender a aplicação da Portaria ME 9.365/2021 e dar seguimento ao Processo Administrativo […] referente à análise da capacidade de pagamento pleiteada pelo Estado do Piauí com relação à operação de crédito junto ao banco Itaú, de acordo com o trâmite da contratação suspenso pela referida Portaria”, proferiu o ministro do STF.
Rafael Fonteles comemorou a decisão do STF e ressaltou que o entendimento da Corte Suprema representa uma vitória para o estado do Piauí. Sem citar o nome de Ciro Nogueira, o secretário mandou um recado ao ministro-chefe da Casa Civil.
Mais uma vitória do Estado do Piauí. A decisão do STF garante mais R$ 600 milhões em obras em nossas 224 cidades. Mais uma vez, perdeu o Senador que tentou impedir recursos para obras no Piauí. pic.twitter.com/LvCuMSwvoe
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) September 21, 2021
“Mais uma vitória do Estado do Piauí. A decisão do STF garante mais R$ 600 milhões em obras em nossas 224 cidades. Mais uma vez, perdeu o Senador que tentou impedir recursos para obras no Piauí”, declarou.
O empréstimo
A operação de crédito com o Itaú foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 10 de agosto. Segundo o Governo do Estado, o dinheiro do empréstimo, deve ser aplicado em ações de infraestrutura e aporte de capital em empresas estatais, integrantes do plano plurianual e do orçamento geral do Estado, no âmbito do PRO Piauí.
