Alepi aprova alteração na Constituição Estadual

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 01/24, que visa alterar dispositivos da Constituição Estadual.

De autoria do deputado Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, a proposta quer substituir, na Constituição, a terminologia “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados que se fizeram presentes em duas votações nominais.

O texto agora segue para o Palácio de Karnak. Caso a PEC seja sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), serão atualizados os artigos 14, 54, 191, 215, 217 e 248 da Constituição Estadual.

Fonte: GP1