O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira (7) as operações Holding II e Conflictus II para desarticular grupos suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis foi afastada após a Justiça entender que sua permanência no cargo representava risco concreto de continuidade das fraudes. Um advogado e um engenheiro civil que mantinham contato com um servidor do protocolo do TCE-PI também são suspeitos de envolvimento nas fraudes. Operadores financeiros e agentes políticos também são investigados.
A Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados.
Segundo o MPF, os grupos operavam por meio de empresas de fachada, da manipulação técnica de licitações, do cooptação de agentes públicos de alto escalão e do pagamento de propinas, em pelo menos 16 municípios piauienses. Entre os crimes apurados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
“A segunda fase da Operação Holding busca alcançar o núcleo de cogestores, técnicos e operadores que escaparam da etapa inicial das apurações e identificar nominalmente a rede de servidores públicos corrompidos. A operação pretende ainda paralisar contratações ilícitas e superfaturadas que seguiam em execução mesmo após o início das investigações e desarticular o braço jurídico do grupo, responsável por subornar servidores do TCE-PI para garantir a blindagem institucional do grupo criminoso. Já a Operação Conflictus tem como alvo o esquema que pagava propina a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas”, explica o MPF.
As investigações no âmbito da Operação Holding apuraram que um grupo empresarial, formado por empresas de fachada, os chamados “laranjas”, fraudava o caráter competitivo das licitações por meio das “propostas coelho”, orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, elaborados com o propósito específico de provocar inabilitações e assegurar a vitória das empresas do grupo.
Segundo o MPF, o esquema contava com o suporte técnico de um engenheiro civil e com a atuação de um advogado, encarregado de intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do TCE-PI. Esses servidores, por sua vez, manipulavam o andamento de processos e recursos na Corte de Contas.
Na Operação Conflictus, a empresa investigada simulava procedimentos licitatórios e, após vencer os certames subcontratava integralmente outras construtoras para a execução das obras. Após, o operador financeiro do grupo, alvo da operação de hoje, realizava o pagamento de propina para autoridades públicas.
