Robótica da SEDUC-PI está sob suspeita após empresa denunciar favorecimento

A licitação para a compra equipamentos de robótica que seria realizada pela Secretaria Estadual de Educação do Piauí nesta segunda-feira(10) está suspensa e uma nova data não foi definida. O motivo do adiamento foi uma impugnação apresentada pela empresa EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP (de Curitiba-PR).

Segundo o documento da EKIPSUL, a SEDUC-PI fez o conhecido “copiar, colar” do termo de referência do edital do Pregão Eletrônico 113/2020 realizado pelo Centro Paula Souza – Governo do Estado de São Paulo que acabou “direcionando” a licitação para favorecer a fabricante da marca Festo.

“Ora numa simples análise é possível verificar a impossibilidade de participação no certame dos fabricantes e/ou distribuidores que ofertam os mesmos produtos, porém com medidas aproximadas”, alertou a empresa Ekipsul.

Em sua impugnação, a empresa Ekipsul alertou que a mudança no edital era necessária a fim de se evitar superfaturamento e “rombo milionário“.

“Deste modo, a fim de evitar novamente irregularidades em processo licitatório se faz necessária a devida RETIFICAÇÃO do edital, a fim de estabelecer MEDIDAS APROXIMADAS para possibilitar a oferta de produtos similares/equivalentes cujo quais atendam satisfatoriamente as necessidades do órgão e não haja SUPERFATURAMENTO OCASIONANDO UM ROMBO MILIONÁRIO AOS COFRES PÚBLICOS”, diz um trecho do documento.

A empresa ainda deixou um alerta de que tomaria medidas contra o secretário Ellen Gera que poderiam recair em responsabilização na Lei de Improbidade Administrativo, caso o edital não fosse alterado.

Através do Pregão Eletrônico nº 007/2020, a SEDUC-PI pretende adquirir materiais destinados a compor a estrutura de 10 (dez) laboratórios de Robótica para utilização nas aulas dos Cursos Técnicos de Nível Médio nas Unidades de Ensino do Estado do Piauí. O valor estimado dessa contratação seria de R$ 1,3 milhões.

Porém, é preciso lembrar que outras licitações desses equipamentos estão sendo preparadas após a liberação de R$ 1,6 bilhão do precatório do Fundef.

A suspensão da licitação foi assinada pelo pregoeiro Leovidio Bezerra Lima Neto, nome este citado na operação Boca Livre, realizada pela Polícia Federal na SEDUC ano passado.