Senado deve retomar pauta da jornada de trabalho reduzida

A busca por uma jornada de trabalho mais equilibrada ganha destaque entre os trabalhadores brasileiros, que anseiam por mais tempo para descanso, lazer e busca por conhecimento. A discussão sobre a possibilidade de redução da carga horária sem a diminuição dos salários deve retornar ao Senado em 2024, em sintonia com uma tendência mundial.

Vários países já implementaram legislações ou projetos-piloto incentivando empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, visando promover o bem-estar, a produtividade e a qualidade de vida de seus colaboradores. Embora o Congresso Nacional brasileiro tenha debatido propostas desde 1995, somente em 2023 o tema começou a ser considerado passível de aprovação legislativa.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que inclui a possibilidade de redução da jornada de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem diminuição salarial, mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023). Atualmente, a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição estabelece um limite máximo de 44 horas semanais. O projeto permite a negociação da redução da jornada para até 30 horas, desde que acordado entre empregador, sindicato e empregado.

O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica. O texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que no mínimo nove senadores apresentem recurso para análise no Plenário do Senado.

“Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, afirmou Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.

Além desse projeto, o senador Paulo Paim apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que estabelece a duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com uma redução gradativa anual até o limite de 36 horas. Paim acredita que é possível avançar nas discussões, enfatizando a importância do entendimento entre Congresso, Executivo, empregados e empregadores.

“Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado”, declarou o senador.

A experiência de países como o Reino Unido, que implementou a semana de quatro dias em algumas empresas, mostrou sucesso ao manter a produtividade e reduzir a rotatividade de funcionários. Outros países, como Espanha, França, Portugal e Japão, também debatem o tema. Na América Latina, o Chile já aprovou a redução da semana de trabalho, enquanto no Brasil, iniciativas como a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work exploram modelos de trabalho semanal de quatro dias.

As discussões no Senado buscam conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores, tema respaldado por um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado em 2021, que alerta para os riscos à saúde associados a longas jornadas de trabalho e aponta que  as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições.  (Com informações da Agência Senado)