Bolsonaro fala em taxar o Facebook e fechar jornais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta segunda-feira (15) o Facebook e defendeu o aumento da tributação das redes sociais no Brasil. Em mais uma reclamação contra as políticas das mídias sociais contra a disseminação de notícias falsas, o mandatário disse que “o certo é tirar de circulação” veículos como a Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e o site O Antagonista.

“Com todo respeito […] eu sou qualquer um do povo: proibir anexar imagens a título de proteger fake news. O certo é tirar de circulação —não vou fazer isso, porque sou democrata— tirar de circulação Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, [O] Antagonista, [que] são fábricas de fake news”, disse o presidente.

“Agora deixa o povo se libertar, porque tem liberdade. Logicamente que se alguém extrapolar alguma coisa, tem a Justiça para recorrer. Agora o Facebook bloquear a mim e a população é inacreditável […] E não há uma reação da própria mídia, ela se cala. Falam tanto da liberdade de expressão para eles em grande parte mentir com matérias. Agora para a população é uma censura que não se admite”, completou, em vídeo transmitido numa rede social de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Os combustíveis continuam aí demonstrando uma nuvem muito carregada no horizonte, vamos resolver esse problema. Obrigado quem mandou [foto de] nota fiscal [de abastecimento] para mim por outros meios, já que o Facebook bloqueou. Vamos ver, já​ liguei para a AGU [Advocacia-Geral da União] para ver o que a gente pode fazer.”

“O governo federal também, junto com o Parlamento, criar uma legislação, taxar mais ainda esse pessoal [redes sociais] que paga muito pouco de imposto para operar dentro do Brasil, tomar medidas para realmente garantir a liberdade de expressão. Na minha página, na página de qualquer um.”

Bolsonaro não detalhou quais outras medidas defende na área. Procurada pela Folha, a AGU não respondeu.

Bolsonaro é um crítico de ações de plataformas como Facebook e Twitter contra a disseminação de notícias falsas e de discursos violentos, entre elas a decisão de bloquear as contas vinculadas ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Na sexta-feira (12), em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que o Facebook estaria impedindo o envio de fotos de notas fiscais de combustíveis pela plataforma —um pedido feito pelo presidente para acusar uma suposta bitributação do insumo e se defender das críticas pela alta nos preços.

“Eu lanço hoje de manhã para o pessoal, quem puder obviamente, botar R$ 100 [de combustível] e mandar [a foto da] nota para mim. Eu não recebo nenhuma nota, o Facebook bloqueou imagens. O futuro está sombrio para o Brasil pessoal. O homem mais poderoso do mundo foi derrubado lá das mídias sociais nos Estados Unidos”, declarou na ocasião.

Procurado, o Facebook não comentou a acusação do presidente de que haveria alguma limitação em sua publicação.

Na mesma mensagem em que chamou seus simpatizantes a compartilhar fotos de notas fiscais de combustíveis, Bolsonaro publicou um comentário sobre uma decisão do Facebook de reduzir o conteúdo sobre política nos murais de notícia da plataforma.

De acordo com uma nota da rede social de 10 de fevereiro, trata-se de um teste que está sendo aplicado “para uma pequena porcentagem de pessoas no Canadá, Brasil e Indonésia”. Já os Estados Unidos devem ser incluídos na testagem “nas próximas semanas”.

O Facebook alega que tem recebido a informação de usuários que “não querem que conteúdo político prevaleça” em seus murais de notícias.

“Durante esses testes iniciais, avaliaremos diferentes maneiras de classificar o conteúdo político no feed das pessoas, usando vários sinais para então decidir as abordagens que usaremos no futuro. Informações sobre COVID-19 de organizações oficiais de saúde, como a OMS [Organização Mundial da Saúde], bem como de agências e serviços de saúde nacionais e regionais dos países impactados, além de conteúdo de agências e serviços oficiais do governo, não serão incluídas nesses testes”, diz a plataforma.

Bolsonaro ataca frequentemente veículos de comunicação e usa as mídias sociais para se comunicar com seus apoiadores. No entanto, ele e contas do governo já foram alvo de medidas das plataformas contra a disseminação de notícias falsas.

Em janeiro, por exemplo, o Twitter marcou como “enganosa” uma publicação de Bolsonaro sobre o tratamento precoce contra a infecção por coronavírus.

O presidente é um defensor do uso de medicamentos como a hidroxicloroquina em casos de Covid-19, embora essas substâncias não tenham eficácia comprovada contra a doença.