Câmara de Teresina aprova reajuste de 5,35% e altera pagamento do 13º salário
Pelo novo modelo, a primeira parcela será paga no mês de aniversário do servidor e a segunda permanece prevista para dezembro.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou o reajuste de 5,35% para servidores ativos e inativos do município e também mudanças no pagamento do 13º salário. Pelo novo modelo, a primeira parcela será paga no mês de aniversário do servidor e a segunda permanece prevista para dezembro.
Durante a votação, servidores municipais protestaram contra a alteração no calendário do 13º, que deixa de concentrar o pagamento no meio do ano e passa a ser escalonado ao longo dos meses.
A proposta foi aprovada após tramitação nas comissões e recebeu uma emenda que incluiu o grupo funcional básico no reajuste, categoria que inicialmente havia ficado fora da medida. A previsão é que o aumento seja aplicado já na folha de pagamento do fim de maio.
O líder do prefeito, Bruno Vilarinho (PRD), afirmou que o texto foi discutido antes da votação.
“Eu acredito que vocês estavam presentes aqui na sessão e viram a minha sensibilidade de manter o diálogo com esta casa e com o sindicato. Nós não colocamos o projeto em regime de urgência e discutimos nas comissões. O sindicato tinha posicionamento contrário ao 13º no aniversário e levei essa posição até a prefeitura”, afirmou.
O vereador também destacou a inclusão do grupo funcional básico no reajuste.
“Sobre o reajuste de 5,35%, havia o grupo funcional básico que estava fora. Foi autorizada uma emenda incluindo esse grupo, garantindo que todos os servidores recebam o aumento. Isso mostra a sensibilidade da gestão e o reajuste será pago já no final de maio”, disse.
A mudança no 13º salário foi defendida também por parlamentares da oposição. O vereador Dudu (PT) avaliou que a alteração antecipa parte do benefício.
“Temos uma inflação anual em torno de 5% e o pagamento no mês do aniversário antecipa parte do recurso ao servidor. Isso também melhora a circulação de dinheiro na cidade ao longo do ano e contribui para a organização financeira do município”, argumentou.
Apesar da aprovação, o projeto pode ser judicializado. A Comissão de Legislação e Justiça apontou possível inconstitucionalidade no envio da proposta por descumprimento do prazo eleitoral de 180 dias. Mesmo com o parecer técnico contrário, os vereadores deram andamento à matéria, o que abre espaço para questionamentos por órgãos de controle.
