PF deflagra operação e apura superfaturamento na compra de testes para Covid-19, em Teresina
As empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermac, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foram alvos.
A Polícia Federal deflagrou uma operação nas primeiras horas desta quarta-feira (02) e realiza 10 mandados de buscas e apreensões na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS), em Teresina.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina é um dos alvos da operação, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermac, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Segundo a Polícia Federal, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53.
Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
O termo Caligo foi extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
