Gisvaldo propõe reverter privatizações e ampliar concursos no Piauí

O candidato ao Governo do Piauí Gisvaldo Oliveira (PSOL) propõe a reversão das privatizações dos serviços de água, saneamento, energia e saúde, a realização de concursos públicos e mudanças no modelo econômico do estado. As medidas fazem parte do plano de governo apresentado pela Federação PSOL-Rede para as eleições de 2026.

O programa está dividido em quatro eixos: modelo econômico e justiça climática; direitos humanos e combate às opressões; direitos sociais, com propostas para educação, saúde, segurança e cultura; e orçamento, serviço público e participação popular.

Um dos pontos centrais do documento é a oposição ao processo de privatização de serviços públicos. O programa critica a concessão dos serviços anteriormente prestados pela Agespisa, a atuação privada no setor elétrico e a transferência da gestão de hospitais para Organizações Sociais. A proposta apresentada é de reversão das privatizações nas áreas de água, saneamento, energia e saúde.

Na economia, Gisvaldo propõe estimular a industrialização e reduzir a dependência do modelo agroexportador. Entre as medidas estão linhas de crédito pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi), estudos para transformar a instituição em banco estadual de desenvolvimento e incentivos para indústrias que adotem matrizes energéticas descarbonizadas. O plano também prevê utilizar as compras do Estado para estimular setores como veículos elétricos e placas solares.

Educação

Na educação básica, o candidato promete realizar, nos dois primeiros anos de eventual governo, concurso para preencher o quadro de professores e funcionários efetivos. A meta apresentada é substituir contratos temporários e precários por servidores de carreira. O documento também prevê o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, formação continuada dos trabalhadores da educação e eleição de gestores escolares.

Para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), o programa defende o repasse de 5% da receita proveniente de impostos, conforme dispositivo citado da Constituição Estadual, e autonomia administrativa e financeira. Também prevê concurso, nos primeiros dois anos, para preencher vagas de professores e técnicos administrativos nos 12 campi, além de reformas, laboratórios, bibliotecas, residências, creches e restaurantes universitários.

Saúde

Na saúde, Gisvaldo defende ampliar a presença direta do Estado e reduzir a dependência do SUS em relação ao setor privado. O plano prevê buscar cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a regionalização e ampliar os repasses estaduais destinados às equipes multidisciplinares.

Também são propostas a universalização do pronto-atendimento 24 horas, em articulação com o governo federal, a regionalização da atenção especializada, concursos para todas as áreas do Sistema Estadual de Saúde e a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais do SUS.

Na saúde mental, o programa prevê ampliar a Rede de Atenção Psicossocial, criar serviços descentralizados de urgência psiquiátrica e CAPS com atendimento 24 horas, além de reformar o Hospital Areolino de Abreu e recompor o quadro de funcionários da unidade. O documento também defende a regulamentação do uso da cannabis medicinal.

Segurança pública

Na segurança, o plano propõe um plano de cargos e salários para os profissionais, investimento em equipamentos e ampliação das estruturas de inteligência e investigação. A proposta inclui a criação de um complexo de inteligência na capital para integrar setores das polícias Civil e Militar e ampliar a capacidade de elucidação de crimes.

O programa também prevê câmeras corporais para todos os agentes em atividade de policiamento ostensivo, protocolo para uso da força policial, expansão de delegacias especializadas e investimentos na reforma dos presídios e em programas de ressocialização. A proposta rejeita privatizações e parcerias público-privadas na gestão do sistema prisional.

Meio ambiente e agricultura

Na área ambiental, Gisvaldo estabelece como objetivo alcançar o desmatamento zero da vegetação nativa, com fiscalização contra desmatamento e grilagem, além de programas de reflorestamento e recuperação de matas ciliares. O plano também prevê ações para eliminação de lixões, ampliação da reciclagem e adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas.

Para a agricultura, a proposta prevê incentivar a agroecologia, agricultura regenerativa, certificação de produtos orgânicos e bioinsumos, além de restringir o uso de agrotóxicos. Na agricultura familiar, estão previstos assistência técnica, apoio à aquisição de equipamentos e prioridade para pequenos produtores nas compras públicas.

Direitos humanos e inclusão

O programa propõe criar uma Secretaria Estadual de Direitos Humanos e um programa de proteção a lideranças de movimentos sociais ameaçadas. Também prevê ações direcionadas às populações indígena, quilombola, negra, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e imigrantes.

Entre as medidas estão ainda a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e de um programa voltado à população trans com ações de acesso ao mercado de trabalho, educação, segurança alimentar, habitação e saúde.

Para pessoas com deficiência, o plano apresenta o programa Piauí Acessível, destinado a ampliar a acessibilidade em prédios públicos, escolas, hospitais e terminais. Também prevê levar os Centros Especializados de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Cetea) a todas as macrorregiões de saúde.

Serviço público e participação popular

Na administração estadual, Gisvaldo propõe reposição sistemática das perdas salariais dos servidores, fortalecimento da negociação coletiva e prioridade para servidores efetivos na ocupação de cargos de direção e assessoramento. O plano prevê ainda auditoria da dívida pública estadual e estudo para criação de um programa de devolução de ICMS a famílias inscritas no CadÚnico.

O documento também propõe ampliar o Orçamento Participativo (OPA) para todas as cidades com mais de 50 mil habitantes e, posteriormente, reduzir o limite para municípios com mais de 30 mil moradores. A proposta inclui ainda o fortalecimento dos conselhos estaduais e a realização de conferências temáticas para participação da população na formulação e revisão de políticas públicas.